Mês: janeiro 2020

Bolsonaro: não existe trabalho escravo – Tudo sobre

Segundo o presidente brasileiro, as regras para evitar o trabalho precário vão contra a competitividade das empresas.

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, na terça-feira, criticou a Emenda Constitucional de 2014 que ordena a expropriação de propriedades desses proprietários cujas atividades ocorrem através de “trabalho análogo ao trabalho escravo”.”

“O que é trabalho escravo? “Bolsonaro perguntou e insinuou que essa ideia tinha sido colocada na Constituição Brasileira “porque, até recentemente, o estado que estávamos construindo era um estado totalitário ou socialista. Através das leis, estávamos nos aproximando do socialismo e do comunismo.”

O presidente da extrema direita falou sobre esta questão durante um evento no início desta semana, no qual ele também sugeriu que os padrões de segurança no local de trabalho devem ser modificados para atrair investidores e expandir a competitividade do Brasil.

Embora o Brasil abolisse a escravidão em 1888, alguns empresários agrícolas ainda mantêm práticas que prejudicam os trabalhadores, que não recebem qualquer tipo de compensação monetária.

Na Bacia Amazônica, em áreas rurais que só podem ser alcançadas por lanchas ou aviões, os trabalhadores são forçados a permanecer nas fazendas para pagar as alegadas “dívidas” contraídas por seus empregadores. Para o efeito, a livre mobilidade dos trabalhadores rurais é limitada, uma vez que os proprietários rurais não lhes permitem abandonar as suas propriedades.

Na lei brasileira, a expressão “trabalho análogo ao trabalho escravo” é usada para designar essas situações degradantes. Os empresários agrícolas que incorrem em tais práticas podem ser sancionados expropriando as suas terras sem compensação. Essas terras deveriam ser posteriormente destinadas à reforma agrária e aos programas de habitação populares.

De 2003 a 2018, A Promotoria do trabalho e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) mantiveram o Observatório do trabalho escravo no Brasil, uma iniciativa que registrou 45.028 resgates de pessoas que estavam trabalhando em condições semelhantes à escravidão.​​​​​​​

O padre Xavier Plassat, que é membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma entidade que denuncia casos de escravidão, sustenta que o trabalho escravo moderno acontece geralmente em atividades como a exploração madeireira, a produção de carvão e a fabricação de têxteis.

Enquanto o trabalho em condições precárias diminuiu significativamente sob os governos esquerdistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o Brasil foi forçado a criar e manter instituições para combater a escravidão moderna.

Entre eles está a União Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), uma entidade que reúne 2.200 profissionais que se dedicam a verificar as condições reais de trabalho. Em 2017, A fim de erradicar as formas modernas de escravidão, esses profissionais realizaram 88 operações de monitoramento para as empresas.

No Brasil, até recentemente, a luta contra a escravidão foi oficialmente realizada pelo Ministério do trabalho, uma instituição que Bolsonaro eliminou depois de se tornar presidente.​​​​​​​

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O Novo Salário Mínimo de 2020 – Tudo sobre

O novo presidente do Brasil assinou um decreto no qual fixou o salário mínimo em 1045 reais ($257,5) para 2020, um aumento de 4,61 por cento em relação ao ano passado. Em números absolutos, o valor é 44 reais ($11,3) maior do que o salário mínimo de 954 reais ($246,1 em 1 de Janeiro) decretado para 2018 pelo ex-presidente Michel Temer, que na terça-feira entregou a faixa presidencial ao Jair Bolsonaro de extrema-direita.

O valor é inferior aos 1.006 reais ($259.6) calculados pelo governo cessante e incluídos no orçamento de 2019.O aumento do salário mínimo no Brasil é decidido com uma fórmula que leva em conta a inflação, a taxa de crescimento do ano anterior e outras variáveis.

A redução entre o valor finalmente decretado por Bolsonaro e o que se reflete nos orçamentos deve-se a uma diminuição nas estimativas da inflação.O reajuste do salário mínimo é, tradicionalmente, decretada nos últimos dias de dezembro, mas o ex-presidente Michel Temer decidiu deixar o assunto para o novo chefe de estado, que escolheu para corrigir horas após a sua tomada de posse.

Bolsonaro, líder da extrema-direita, foi empossado na terça – feira como presidente em Brasília, depois de vencer as eleições em outubro com 55 por cento dos votos.Em suas duas declarações públicas perante o Congresso e os milhares de partidários que esperam diante do Palácio Presidencial de Planalto, Bolsonaro prometeu libertar o Brasil dos laços ideológicos, governar “sem discriminação” e realizar as reformas econômicas necessárias para superar os efeitos da crise.

Ele também reiterou que propõe abrir mercados internacionais para as exportações brasileiras, estimulando a concorrência, a produtividade e a eficiência e com especial atenção ao setor agrícola, que é o principal motor da economia nacional.

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