José Luiz de Paiva Bello
Pedagogia em Foco, Rio de Janeiro

A legislação da educação brasileira tem coisas interessantes que ninguém sabe explicar. Uma delas é a divisão da classificação da educação. Ninguém conseguiu explicar, com uma argumentação lógica, baseada em estudos modernos da Psicologia do Desenvolvimento, qual a razão da Educação Infantil ser do 0 aos 6 anos (e esta ser subdividida em Creche, de 0 aos 3 anos e pré-escola, dos 3 aos 6 anos); o Ensino Fundamental dos 7 aos 14 (e este, repetindo a mesma estrutura do antigo primário e ginásio, subdividindo-se em 1º segmento, dos 7 aos 10 anos, e 2º segmento, dos 11 aos 14 anos) e o Ensino Médio dos 15 aos 17. Está divisão, aleatória, é explicada somente em contextos históricos em que a Lei muda o nome, mas não muda a estrutura (de primário e ginásio para 1º Grau e de 1º Grau para Ensino Fundamental). O Ensino Fundamental ainda tem a divisão de 1º segmento (1ª a 4ª série) e 2º segmento (5ª a 8ª série), voltando a velha proposta do primário e ginásio, só que sem o exame de Admissão. A Lei diz que tem que ser assim. E Parece que Piaget nem existiu...
Existem outras questões que podem ser abordadas como no que se refere a estágio ou a definição de necessidades especiais. Mas não é isso que está interessando no momento.
O que está incomodando agora é a questão do aumento de 180 dias de aula ao ano para 200 dias de aula/ano. Provavelmente quem idealizou esta proposta imaginou que o estudante, estando mais 20 dias em sala de aula, aprenderia mais. Isto é falso! Existem tantos fatores pedagógicos e psicológicos envolvidos na aprendizagem dos estudantes que a interferência de mais ou menos dias de aula é insignificante. Se a aula é ruim, pedagogicamente falando, pode botar "dez mil dias de aula/ano" que a aprendizagem dos estudantes continuará sendo sofrível.
Por outro lado o aumento de 20 dias de aula no ano tem repercussões diretas naquele que, de forma mais concreta, é o responsável pela qualidade das aulas: o professor.
Em primeiro lugar representa 20 dias a menos para seus estudos. Quem idealizou este artigo de Lei não imaginou que é melhor para os estudantes que os professores gastem esses 20 dias estudando, ao invés de estar preparando aula, preenchendo pautas e atas de prova, participando de reuniões, corrigindo trabalhos e preparando provas ou estratégias de avaliação.
Nos cursos superiores existe a agravante de que o professor, além de ter que estudar e se especializar cada vez mais, tem que produzir, já que na avaliação da instituição de ensino (uma louvável invenção do próprio MEC), conta a sua quantidade de produção. Produzir quando? Nas madrugadas? Durante as férias? Nos fins de semana? Quem dá sua primeira aula às sete horas da manhã e termina sua última aula às dez e meia da noite, para ganhar um salário ridículo, vai produzir quando!? Será que nenhum legislador percebeu que os dias têm somente 24 horas? Ou será que tem algum legislador pensando em outorgar uma Lei criando o dia de 30 horas?
Não acho que o salário dos professores seja ruim se levarmos em consideração a realidade dos assalariados brasileiros. Mas se levarmos em conta a relação quantidade de trabalho e salário recebido, aí o salário do professor torna-se um dos piores entre as profissões. A legislação, ao invés de contribuir com a melhoria salarial do professor, diminuindo sua carga direta de trabalho com os estudantes, que talvez seja a parte mais cansativa do contexto, incluindo as atividades correlatas (planejamento, correção de trabalho, elaboração de avaliações, preenchimento de pautas e atas etc.), mantém o mesmo salário e aumenta seus dias de trabalho direto, diminuindo as possibilidades do exercício de outras atividades para sua reciclagem e formação.
Conversando com um amigo engenheiro sobre essa questão de 180 ou 200 dias aula/ano, ele me respondeu que existem outras profissões tão desgastantes quanto a do professor. Citou o estivador do cais do porto que carrega sacos de grãos nas costas em seu horário de trabalho e só tem 30 dias de férias. Respondi que, se os estivadores levassem sacos de grãos para também carregarem em casa; tivessem que planejar em casa como carregariam os sacos de grãos no dia seguinte; tivessem que fazer registros diários dos sacos que carregou; tivessem que participar de reuniões; tivessem que se explicar porque carregou o saco de grãos assim e não de outra forma; tivessem que criar critérios de avaliação e avaliar cada saco de grãos; tivessem que levar para casa cada avaliação dos sacos de grãos e passar noites em claro para analisar e entregar no prazo previsto pela instituição; tivessem que preparar um trabalho teórico sobre grãos uma vez por ano; tivessem que se reciclar com estudos e cursos de como se carregar sacos de grãos; não tivesse a menor idéia de como será seu horário de trabalho no semestre seguinte, nem mesmo se teria trabalho, e ganhassem um salário que mal desse para comprar livros para se especializar em sacos de grãos, mereceriam, então, ter também três meses de férias e 180 dias de trabalho por ano.
O que conta na educação é a aprendizagem do estudante. Esse é o cerne do trabalho pedagógico: o professor tem que ser o facilitador da aprendizagem do estudante. Determinar que o estudante aprenderá mais porque se aumentam os dias de aula no ano é esquecer que por trás da sala de aula tem a figura do professor como coordenador desse processo. Valorizar a sala de aula como processo de aprendizagem é desconhecer que o processo de aprendizagem não está preso à sala de aula, principalmente nos dias modernos onde a informação é amplamente divulgada através dos meios eletrônicos.
Quem sabe os professores não poderiam passar tarefas para o período de férias dos estudantes? Tarefas leves que pudessem ter um tom de brincadeira. Tarefas para serem devolvidas no primeiro dia de retorno às aulas nos moldes de uma gincana. Nos cursos superiores poderiam ser dadas tarefas que abateriam as horas de estágio, já que tantos estudantes trabalham e não podem cumprir a carga horária de estágio durante o período letivo. Tantas coisas melhores poderiam ser "inventadas" para esses 20 dias que, resumir tudo isso em 20 dias a mais na sala de aula, parece até uma idéia de extremo desconhecimento do pedagógico. Uma idéia primária, pedagogicamente falando.
A realidade é que quem conhece o ambiente da escola, que vive o ambiente da escola, que faz do ambiente da escola a sua própria casa, sabe que estão todos cansados. Os estudantes estão cansados, os funcionários estão cansados e os professores estão exaustos. Quem está presente cotidianamente na escola sabe disso; vê isso na expressão dos colegas, nos índices de absenteísmo, na irritação generalizada que eclode em constates conflitos, nos casos de doenças, na estafa denunciada por todos. Eu mesmo já assisti uma colega desmaiar em sala de aula e outras tantas "passarem mal" e terem que se retirar da escola.
Isto tudo é prejudicial aos estudantes. Aumentar os dias letivos não resolve o problema da aprendizagem. Ao contrário: prejudica a aprendizagem.
Neste momento histórico, onde o novo presidente da República diz que vai fazer reformas no MEC, é preciso que a amplitude das reformas atente para este fato.

ESTAMOS TODOS EXAUSTOS!!!!

Pela volta dos 180 dias letivos ao ano!!!!

No primeiro momento desta enquete (cuja metodologia será explicada em seu final) os resultados estão assim definidos:

Você é a favor da volta dos 180 dis letivos ao ano?

Sim - 73,84% - 590 votos
Não - 26,16% - 209 votos
Total de votantes: 799

Passo aqui as observações recebidas durante o primeiro momento da enquete:

Aumentar a quantidade de dias letivos não melhorou em nada a educação no Brasil. O governo deveria se preocupar com as condições para que nós professores possamos trabalhar com dignidade e qualidade. Que tal os 20 dias serem para cursos gratuitos p/ profs.
Max Suel Dummer Coutinho

Faço do artigo PELO FIM DOS 200 dias-aulas/ano de autoria do Sr José Luiz de Paiva Bello, o meu. Não saberia expressar melhor... (Imprimi e repassei para os amigos e INIMIGOS também).
Roberto do Prado Schiante

Se a qualidade da educação continuar nesse patamar, nem mesmo 365 dias de aula por ano serão suficientes. Ainda acredito na educação por causa de alguns educadores comprometidos com a vida. 180 dias de aula nada mais é do que a maioria das escolas oferece
Magna Regina Tessaro Barp

Eu descobri hoje o número de dias letivos, será que essa é uma das causas da falha na educação, deste meu desinteresse?
carla

Defendo 180 dias MÍNIMOS para aluno e 200 dias Mínimos para professor, pois este deve ter espaço no seu turno de trabalho para formação. Nada adianta ele estar na sala de aula sem se atualizar, pesquisar apenas repassar informações.
LIA

Aqui as observações recebidas durante o segundo momento da enquete:

O argumento é interessante mas a conclusão não é verdadeira.
Minha opinião é pelos 200 dias e por tudo o que você usa para defender os 180.
Abraços,
Marco Aurélio

É claro que a educação não deve ser apenas quantitativa, mas não podemos esquecer que o ideal seria manter os alunos na escola em tempo integral. Mas esta é uma realidade improvável em nosso país, então reduzir os dias letivos só iria piorar as coisas
Deiseluce Nascimento

O ensino de qde não depende do nº de dias trabalhados, sou a favor de 180 dias, deixando os outros 20 para recuperação sem tirar as ferias dos alunos
Iara Ap. Batista dos Santos

Sou a favor: O tempo de interação do aluno com o conteúdo escolar faz diferença, especialmente, quando vivemos numa realidade na qual muitos alunos tem contato com o conteúdo escolar somente na escola. Por que não faria diferença? Veja: 8sX20=160dias.
eugenio ost

Corrijo. Não sou a favor da volta aos 180 dias. Veja as razões do comentário anterior.
eugenio ost

Na minha opinião, a educação brasileira está bem defasada, alem de que, um país só se tornará um país com elevado nível cultural através da educação.
Marco Aurélio Fleury de Santana

Acho que 180 é o suficiente se ele for bem aproveitado, qualidade de ensino não depende de 20 dias a mais mas sim de professores e alunos capacitados para se dedicar ao maximo seja qual for o tempo. A educaçao esta defasada com 200 ou 180 dias.
Quando há boa escolas não há discussão sobre qts dias se deve ir a escola pq há prazer nisso, então ir a escola 200 ou 180 dias se torna uma discussão desnecessária.
janice

O fato de terem aumentado o número de dias letivos só acarretou cansaço aos professores e alunos.
Adenise

Sou a favor em aumentar o comprometimento, com toda a sociedade, ver as diversas formas de complementar e implementar a educacao. Nao vejo ser saída fazer "hora extra" ...
Leila

Acho que ñ, pois os alunos iriam ficar prejudicados, pois em 200 dias letivos ñ temos condições de ver toda a matéria pedida nos vestibulares, imagina se tirármos mais 20 dias da nossa carga horáira escolar? Seria uma injustiça contra nós, (os alunos). Saymon Yury

Sou professsora e tenho certeza de q essa diferença ñ faria diferenças...
Angela Rosa