Ana Maria C. C. do Prado
Vera Lucia Marostega
Este trabalho aborda o tema inclusão do portador
de necessidades como um dos novos paradigmas da educação
brasileira, legalmente amparado pela Lei nº 9394/96,
o qual delega à família, à escola
e à sociedade o compromisso para a efetivação
de uma proposta de escola para todos.
A história revela para a humanidade
o caminho da exclusão social e humana do homem.
Se, no passado, o indivíduo com algum comprometimento
era banido da sociedade através da morte, hoje,
este tipo de eliminação não é
mais praticado, porém uma exclusão sutil
acontece através das instituições,
como cadeias, asilos e tantas outras que foram criadas
com este objetivo: segregar o "diferente"
da sociedade. Marques in MANTOAN (1997, p.20) diz
"enquanto a pessoa está adequada às
normas, no anonimato, ela é socialmente aceita.
Basta, no entanto, que ela cometa qualquer infração
ou adquira qualquer traço de anormalidade para
que seja denunciada como desviante".
"A década de 60, por exemplo,
testemunhou o boom de instituições especializadas,
tais como: escolas especiais, centros de habilitação,
centros de reabilitação, oficinas protegidas
de trabalho, clube sociais especiais, associações
desportivas especiais" SASSAKI (1997, p. 31),
criadas concebendo a idéia de proteger o diferente
e, após, reintegrá?lo ao convívio
social. Na realidade, estavam considerando muito mais
a questão social do que seu desenvolvimento
como um todo.
O próprio termo reintegração
já traz implícito a idéia da
desintegração. "Só é
possível reintegrar alguém que foi desintegrado
do contexto social e está sendo novamente integrado"
Marques in MANTOAN (1997, p.20).
A pessoa portadora de alguma deficiência
convive socialmente com sua família, porém
este convívio não se estende na escola,
no clube, na igreja e nas outras áreas da sociedade
porque é colocada como um ser diferente. Mader
in MANTOAN (1997, p.45) aponta como causa os seguintes
conceitos básicos
- pessoas portadores de deficiência
não correspondem às expectativa, são
anormais, diferentes (estigmatização);
- pessoas portadores de deficiência
não são muito capazes, são pouco
produtiva ("apêndice inúteis da
sociedade"), (Fernandes, 1995);
- pessoas portadores de deficiência
são estigmatizadas, o estigma cria preconceitos
que, por si, gera medo, e o medo provoca ignorância
e afastamento;
- pessoas portadores de deficiência
não se encaixam nos valores da sociedade.
Com essas idéias, buscou-se
a educação individual do P.N.E. como
forma de aproximação com os seres normais,
a fim de desenvolver sua normalidade para melhor integrá-lo
através de sua aprendizagem. "A idéia
inicial foi, então, a de normalizar estilo
ou padrões de vida, mas isto foi confundido
com a noção de "tornar normais
as pessoas deficientes" SASSAKI (1997, p.32).
Foram pelas lutas pelos direitos das
pessoas portadoras de deficiência, na década
de 80, que a prática da integração
social se torna mais presente. Porém, foram
os novos conhecimentos avançados na comunidade
científica, que perceberam a integração
insuficiente para o contexto, considerando que esta
população não participava de
maneira plena e igual aos demais.
Considerando que a diferença
é inerente ao ser humano, e reconhecendo a
diversidade como algo natural, em que cada ser pode
usar de seus direitos coletivos na sociedade, um novo
conceito surge, denominado Inclusão. "
Este é o termo que se encontrou para definir
uma sociedade que considera todos os seus membros
como cidadãos legítimos" Mader
in MANTOAN (1997, p 47).
"Conceitua-se a inclusão
social como o processo pelo qual a sociedade se adapta
para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais,
pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente,
estas se preparam para assumir seus papéis
na sociedade"SASSAKI (1997, p. 41). Assim, a
pessoa com necessidades especiais deve encontrar,
na sociedade, caminho propício para o seu desenvolvimento
através de sua educação e qualificação
para o trabalho. Estando ele já inserido no
processo, a sociedade se adapta as suas limitações.
Em relação a esta questão SASSAKI
(1997, p.42) diz
A inclusão social, portanto,
é um processo que contribui para a construção
de um novo tipo de sociedade através de transformações,
pequenas e grandes, nos ambiente fisicos (espaços
interno e externo, equipamentos, aparelho e utensílio,
mobiliário e meios de transporte) e na mentalidade
de todas as pessoas, portanto do próprio portador
de necessidades especiais.
O capítulo V - da Educação
Especial, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional ? lança, tanto para a escola como
para toda sociedade, um desafio muito grande no que
se refere à Inclusão. Falamos em sociedade,
pois a escola está inserida em um contexto
social o qual se modifica com o desenvolvimento de
sua gente, de sua tecnologia, de sua ciência,
envolvidos em uma estrutura globalizada.
A escola, como uma instituição
mediadora na construção do conhecimento,
tendo como objetivo levar cultura para um número
cada vez maior de pessoas, leva para si uma gama de
responsabilidade muito grande. "É através
da escola que a sociedade adquire, fundamenta e modifica
conceitos de participação, colaboração
e adaptação. Embora outras instituições
como família ou igreja tenha papel muito importante,
é da escola a maior parcela" Mello in
MANTOAN (1997, p.13).
Nosso desafio como profissionais da
educação será o de trabalhar
por uma escola inclusiva, com qualidade de ensino,
pois sabe-se da importância da educação
básica. A educação básica
é a mola mestra do desenvolvimento econômico
e social de um país. É claro que ela
não está só neste desafio. Necessitamos
de uma justiça que funcione, de uma saúde
que abrigue a todos e de uma política comprometida
com o cidadão. "Quanto mais sistemas comuns
da sociedade adotarem a inclusão, mais cedo
se completará a construção de
uma verdadeira sociedade para todos ? a sociedade
inclusivista" SASSAKI (1997, p.42).
Porém, a escola com seus profissionais
deve assumir este compromisso, acreditando que as
mudanças são possíveis desde
que haja uma transformação nos atuais
moldes do ensino, sendo "a escola uma das instituições
(senão a principal) responsável pela
construção desta sociedade, atendendo
a todos indiscriminadamente" THOMA (1998, p.50).
"Acreditamos, que ao incluir
o aluno com deficiência mental na escola regular,
estamos exigindo desta instituição novos
posicionamentos diante dos processos de ensino e de
aprendizagem, à luz de concepções
e práticas pedagógicas mais evoluídas"
MANTOAN (1997, p.120).
O Estatuto da Criança e do
Adolescente recomenda, em seu Art. 15 "A criança
e o adolescente têm direito à liberdade,
ao respeito e à dignidade como seres humanos
em processo de desenvolvimento... " E continua,
no Art. 53 "A criança e o adolescente
têm direito à educação,
visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa...
assegurando-se-lhes igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola..."
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 9394/96, em seu Capítulo V
Da Educação Especial, diz que: Art.
58." Entende-se por educação especial,
para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação
escolar, oferecida preferencialmente na rede regular
de ensino, para educandos portadores de necessidades
especiais".
Considerando o aspecto legal inserido
na lei, e o científico em que de acordo com
Vygotsky apud CARNEIRO (1991, p.101) "o ser humano
cresce num ambiente social e a interação
com outras pessoas é essencial a seu desenvolvimento",
estas exigências requererem da escola uma nova
estrutura, um novo conceito em relação
à formação do futuro cidadão
e uma visão renovada de seus conceitos e pré-conceitos
com relação ao diferente.
"A questão da integração
representa um movimento de inovação
do sistema de ensino que, em princípio, já
deveria existir, abrangendo as diferenças existente
mesmo entre os não deficientes" CARNEIRO(1997,
p.33).
Agora, pensamos sobre a Inclusão
refletindo sobre o seguinte:
*0 que imaginamos, ao ver um ser que
não se assemelha com os demais em sua aparência
fisica, ou destoa dos demais por ser agitado, apresentar
comportamento inadequado para as situações,
ter problemas na fala ou até mesmo fala com
as mãos?
*como reconhecer que este ser poderá
construir algum conhecimento, sendo respeitado as
suas diferenças?
*como se relacionar com uma pessoa
tão diferente em sua aparência, mas tão
igual na sua essência de humano?
A questão está no eu
em relação ao outro. O problema não
é ele, mas, sim, a idéia que formulamos,
a partir de nossos conceitos que são estabelecidos
num dado momento sócio-histórico cultural,
em que esses interferem em nossos pensamentos e ações
com relação ao "diferente".
Porém, refletir o direito que
assiste a todo ser humano, decidir qual a melhor maneira
de viver e de conviver com o outro, sem que para isso
se tenha que ser igual ao outro, é direito
e deveria ser respeitado por todos sem exceção.
Mas por que temos que ser iguais? Não sabemos.
Talvez porque ficaria mais fácil ou acessível
conviver com o igual, não me incomodaria e
não haveria necessidade de me auto-reconhecer
perante a diversidade."Na verdade, o que o homem
vê e teme é a sua própria fragilidade
perante a vida, a sua própria finitude. O conflito
originado do confronto do que ele é com o que
ele pode vir a ser provoca no homem toda repulsa em
relação à diferença"
Marques in MANTOAN (1997, p. 19).
Reconhecer as diferenças é
essencial no caminho da integração e,
principalmente, da inclusão, onde se espera
que o professor não faça da turma uma
homogeneidade, trabalhando como se todos tivessem
a mesma capacidade na sua construção
do conhecimento.
Oferecer um ambiente favorável
à inclusão, não é só
ter conhecimento das mais variadas diversidades, o
que é possível ser trabalhado, ou o
que a criança já possui de conhecimento,
como também e principalmente, respeitar suas
limitações, reconhecendo suas diferenças
e ressaltando suas potencialidades. CARNEIRO (1997,
p.33) cita que"os portadores de deficiência
precisam ser considerados, a partir de suas potencialidades
de aprendizagem. Sobre esse aspecto é facilmente
compreensível que a escola não tenha
de consertar o defeito, valorizado as habilidade que
o deficiente não possui, mas ao contrário,
trabalhar sua potencialidade, com vistas em seu desenvolvimento".
A escola traz consigo toda uma bagagem
de cultura e de saberes que atendiam às necessidades
de uma determinada época e clientela. Se antes
o excepcional era eliminado da sociedade, hoje ele
tem seu direito adquirido por uma lei, a qual o coloca
como um ser igual às outras crianças,
vivendo como as outras e recebendo dentro de um estabelecimento
de ensino sua formação educacional.
Para isso, há de (re)pensar com muita cautela
sobre a estrutura escolar, nossa avaliação,
nossa interação com as famílias
e os conhecimentos adquiridos pelos professores para
atender a este aluno.
As inovações que ocorrerão
daqui para frente diz respeito à escola, ao
aluno especial, à família, ao professor
e a todas as pessoas que fazem parte deste processo.
Por isso, muito já se discutiu e muito há
o que discutir, pois a sociedade, de certa forma,
custa a perceber as mudanças que estão
ocorrendo e a processá-las em sua prática
social.
Tudo é uma caminhada, tudo
é uma construção que é
elaborada em cima de estudos e pesquisas que através
de um conhecimento mais amplo e aprofundado, traçam
o caminho da sensibilidade. É na formação
diferenciada do profissional da educação,
que hoje se faz necessário, que irá
acontecer a inclusão do P.N.E.. Um dos fatores
principais dessa formação está
relacionado à capacidade de o professor reconhecer
e proporcionar o desenvolvimento das potencialidades
do P.N.E..
Por vezes, não se aposta na
Inclusão, por ser ela algo que ainda não
aconteceu, os professores terão que inovar
sua própria prática, seu próprio
conceito, e isso mexe com muitas estruturas que já
estão de certa forma enraizadas. Conforme MANTOAN
(1997, p.44)"as grandes inovações
estão, muitas vezes, na concretização
do óbvio, do simples, do que é possível
fazer, mas que precisa ser desvelado, para que possa
ser compreendido por todos e aceito sem outras resistências,
senão aquelas que dão brilho e vigor
ao debate das novidades".
Quando se fala "todos",
fala?se do aluno portador de necessidades educativas
especiais e o aluno sem necessidades educativas especiais.
Entretanto deve?se ter a clareza desses termos, onde
"necessidades especiais" não deve
ser tomado como sinônimo de "deficiência"
(mentais, auditivas, visuais, fisica ou múltiplas)."
As inovações que ocorrerão
daqui para frente diz respeito à escola, ao
aluno especial, à família, ao professor
e a todas as pessoas que fazem parte deste processo.
Por isso, muito já se discutiu e muito há
o que discutir, pois a sociedade, de certa forma,
custa a perceber as mudanças que estão
ocorrendo e a processá-las em sua prática
social.
Apostar nessas inovações
será o caminho mais seguro para a efetivação
da escola inclusiva. Quando professores das mais variadas
diversidades (re)descobrirem o valor de ensinar através
da troca, reconhecendo seus alunos como seres capazes
de realizações, interagindo com as famílias
na busca por soluções de seus problemas
familiares, os quais interferem diretamente na sala
de aula, procurando apoio em todos os setores da escola
na realização de tarefas conjuntas e
garantindo a participação dos alunos
nas decisões de sala de aula, estaremos construindo
não apenas a escola que irá atender
ao portador de necessidades educativas especiais,
mas a escola que atenderá a todos, ou seja,
a escola inclusiva.
"...é de suma importância ressaltar
as vantagens que a integração representa,
tanto para os portadores de deficiência quanto
para aqueles alunos considerados normais, pelas necessárias
modificações do sistema de ensino no
sentido de sua mobilização" CARNEIRO
(1997, p.34).
SASSAKI (1997, p. 14). A maioria das
necessidades especiais é o resultado de condições
atípicas, tais como: Deficiência mental,
fisica, auditiva, visual e múlptipla; autismo
(Gauderer, 1993); dificuldades de aprendizagem; insuficiência
orgânicas; superdotação (Taylor
et al, 1990; Machado et al., 1989); problemas de conduta;
distúrbio de déficit de atenção
com hiperatividade; distúrbio obsessivo compulsivo,
síndrome de Tourette (Santos, 1994; Sassaki,
1995); distúrbio emocionais; transtorno mentais
(MIND, p. 4?9) SASSAKI (1997, p.16).
Porém, a realidade de nosso
país e de outros tatos dão conta de
uma exclusão que se agrava cada vez mais em
detrimento de uma política social inexistente.
A falta de emprego, por exemplo, poderá levar
ao rompimento da estrutura familiar, apresentado em
seu meio vários problemas de: alcoolismo, drogas,
prostituição infantil, trabalho infantil
e escravo, a falta de alimentação adequada
ao crescimento da criança e a falta total de
conhecimento dos pais em estimular seus filhos, oferecendo
um ambiente favorável e sadio na busca por
uma escola com qualidade de ensino. Com relação
a isso SKLIAR (1999, p.26-27) diz que
No recente informe da UNICEF, chamado
de Educação para Todos (1999), se pode
ler, entre os dados mais relevantes, que: mil milhões
de pessoas entrarão no século XXI
A história revela as fases
de exclusão onde a sociedade a transformou
em atendimento segregado para a integração
e, hoje, em inclusão. Porém, essas fases
não se processaram sempre ao mesmo tempo, e
nem com todos. Sobre isso SASSAKI (1997, p.17) diz
que "o movimento de inclusão começou
incipientemente na segunda metade dos anos 80 nos
países mais desenvolvidos, tomou impulso na
década de 90 também em países
em desenvolvimento e vai se desenvolver fortemente
nos primeiros 10 anos do século 21 envolvendo
todos os países".
A inclusão é um movimento
com apenas um interesse: construir uma sociedade para
todos. Mesmo sendo muito recente o movimento sobre
inclusão, o conhecimento das diferenças
que se apresentam em cada criança que será
incluída torna?se fundamental neste processo.
RABELO (1999, p.20) cita que "hoje, o grande
desafio é a elaboração de uma
política educacional voltada para o estabelecimento
de uma escola realmente inclusiva, acessível
a todos, independentemente das diferenças que
apresentam, dando?lhes as mesmas possibilidades de
realização humana e social".
sem os conhecimentos necessários
para ler um livro ou para assinar seu próprio
nome; 855 milhões de pessoas serão analfabetas
nas vésperas do novo milênio; 130 milhões
de crianças em idade escolar crescem sem poder
receber educação básica; um professor
em Bangladesh tem que atender a 67 alunos, enquanto
que a relação professor/aluno na Guiné
Equatorial aumenta para 909.
É óbvio que, nessas circunstâncias,
falar de escola para todos significa uma brutal ironia
ou, no melhor dos casos, uma metáfora ofensiva
por parte de muitos governos e muitos governantes.
Diante dessas circunstâncias, qual seria o papel
da escola e, especificamente, do professor para evitar
a exclusão? É tarefa da escola resolver
estes problemas que poderiam ser as causas da exclusão
de um aluno? Se é papel do professor, qual
é a formação que este deve receber
para enfrentar todas estas diversidades que se remetem
às necessidades especiais?
Este desafio passa também pela
compreensão de todos aqueles que entendem a
educação como um direito de todos. Não
basta incluir o P.N.E. no ambiente escolar; é
necessário trabalhar em conjunto com toda sociedade
com o desejo de oferecer uma educação
capaz de transformar sua realidade, construindo uma
sociedade onde caibam todos.
Sobre esta sociedade, ASSMANN (1998,
p.222) diz o seguinte "qual é o fato maior
na atual conjuntura mundial, intensificado em nossa
realidade brasileira? Certamente é o império
estarrecedor da lógica da exclusão e
a crescente insensibilidade diante dela". De
certo modo estamos anestesiados diante de tantas formas
de exclusão que se apresentam em nossas vidas,
sejam elas de cunho religioso, éticos, sociais,
econômicos ou educacionais que por vezes sua
definição se esvazia. Segundo ASSMANN
(1998, p.213) "a expressão lógica
da exclusão surgiu num encontro de filósofos
latino-americanos e europeus, na Alemanha em 1989,
cuja intenção de seus participantes
era mostrar que as instituições criadas
pelo ocidente com a ideologia da inclusão social,
na verdade eram excludentes: a democracia, por exemplo,
ao ser reduzida a emissão do voto; ou a economia
de mercado que prega um discurso includente (para
todos), mas irreal".
É a própria história
que se encarrega de nos revelar as matanças
em nome da religião ou em nome das guerras
éticas que marcarão para sempre a crueldade
e os horrores cometidos durante o holocausto. Isso
demonstra com muita clareza o que o ser humano é
capaz de fazer com seu semelhante.
Com relação à
educação do surdo, deve?se ter a clareza
de que "integração escolar e integração
social não podem ser tidas como sinônimo,
pois ir a escola com os demais não significa
ser como os demais. Uma efetiva integração
escolar depende de como cada escola aceita e trabalha
com as diferenças. Para o surdo poder estar,
efetivamente, incluído na classe com os ouvinte,
ele necessitar dominar a língua oral o que
só pode ocorrer após seu desenvolvimento
em língua de sinais" THOMA (1998, p.46).
Esse aspecto da aquisição do conhecimento
do surdo é extremamente importante, pois, na
escola inclusiva, se o professor e os colegas não
dominarem a língua de sinais, o surdo fica
fora dos debates, das decisões e da integração
com os colegas nos momentos de brincadeira que fazem
parte do aprender.
Em detrimento da falta de uma comunicação
efetiva torna?se difícil a inclusão;
poderá acontecer a integração
social, mas não a efetiva inclusão do
surdo no meio ouvinte. Por esse motivo é que
SKLIAR (1999, p.27) diz que "é possível
intuir como a prática e o discurso da inclusão
se transformam, para as crianças surdas, em
uma experiência sistemática de exclusão
ou, melhor dito, de inclusão excludente".
Segundo o pensamento de Vygotsky apud
RABELO(1999, p.20)"uma criança portadora
de um defeito não é simplesmente uma
criança menos desenvolvida que as demais, apenas
se desenvolve de forma diferente". A criança
em sua essência é a mesma, precisa do
outro para se socializar e crescer como pessoa e ser
humano. Construir seu conhecimento através
de sua interação com os demais fará
do P.N.E. um ser capaz como os outros, não
da mesma forma, mas com suas limitações,
seus desejos, suas frustrações, seus
sonhos e sua vontade de ser respeitado como gente
que pensa, sofre, ama, sorri, se decepciona e que
busca o que todo ser humano deseja, ou seja, ser feliz
e aceito por todos.
O objetivo é comum: o de construir
um conhecimento capaz de transformar uma realidade,
operando mudanças de forma efetiva considerando
as diferenças e as individualidades.
FREIRE (1982, p.101) nos diz
eu agora diria a nós, como
educadores e educadoras: ai daqueles e daquelas, entre
nós, que pararem com a sua capacidade de sonhar,
de inventar a sua coragem de denunciar e de anunciar.
Ai daqueles e daquelas que, em lugar de visitar de
vez enquando o amanhã, o futuro, pelo profundo
engajamento com o hoje, com o aqui e com o agora,
ai daqueles que em lugar desta viagem constante ao
amanhã, se atrelem a um passado de exploração
e de rotina.
Temos dois caminhos a seguir: ou saímos
da rotina como sugere FREIRE e buscamos inovar a prática
pedagógica diante da inclusão, ou ficamos
discutindo que a mesma não é viável,
jogando a culpa no sistema de ensino, nos ombros do
governo, na família e em todos os setores da
sociedade. Que garantias temos de que a Inclusão
terá sucesso? Ou quando estas mudanças
ocorrerão na prática? Essas respostas
só serão respondidas quando passarmos
dos discursos e dos debates para a prática
em toda sua plenitude.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ASSMANN, Hugo. A corporeidade como
instância radical de critérios pedagógicos
e ético-políticos; Cidadania: crítica
à lógica da exclusão. In:Metáforas
novas para reencantar a educação. São
Paulo: Ed. da UNIMEP, 1998.
BRASÍLIA. Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional, nº
9394 de 20 de Dezembro de 1996.
CARNEIRO, Rogéria. Sobre a
Integração de Alunos Portadores de Deficiência
no Ensino Regular. Revista Integração.
Secretaria de Educação Especial do MEC,
1997.
FREIRE, Paulo. Educação:
o sonho possível. In: BRANDÃO, Carlos
(org.). O Educador: vida e morte. Rio de Janeiro:
Graal, 1982.
LEI FEDERAL 8069/1990. Estatuto da
Criança e do Adolescente. Ed. Palloti, Santa
Maria, 1996.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér.
A Integração de pessoas com deficiência:
contribuições para uma reflexão
sobre o tema. São Paulo: Memnon. Editora SENAC,
1997.
RABELO, Annete Scotti. Adaptação
Curricular na Inclusão. Revista Integração.
Secretaria de Educação Especial do MEC-ano
9, n1 21, 1999.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão.
Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro:
WVA, 1991.
SKLIAR, Carlos. A Invenção
e a Exclusão da Alteridade “Deficiente” a Partir
dos Significados da Normalidade. Revista Educação
& Realidade, v. 24, n. 2. Porto Alegre: FACED/
UFRGS, jul/dez 1999, p. 16-31.