Jabes, 10, tem deficiência física
e mental. Bruna, 14, paralisia cerebral. Juliana e
Rafael, 8, são paraplégicos. Vinícius,
13, cego. Além de serem crianças com
necessidades especiais, elas também têm
em comum o fato de freqüentarem escolas regulares
e estarem na mesma classe de alunos não-deficientes.
A inclusão de crianças
deficientes em escolas regulares vem crescendo no
país. O número de matriculados cresceu
229% nos últimos cinco anos, segundo o Censo
Escolar do Ministério da Educação.
Passou de 43.923 alunos em 1998, quando o censo analisou
pela primeira vez a situação dos alunos
especiais, para 144.583 estudantes no ano passado.
No país, há 503.570
alunos matriculados com necessidades especiais --deficiências
visual, auditiva, física e mental. Do total,
cerca de 30% freqüentam escolas que oferecem
o ensino regular --em 98, eram 13%. O restante está
em escolas ou salas especiais.
A recomendação para
que pessoas com deficiências sejam educadas
na rede regular de ensino está na LDB (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação).
O Brasil é também signatário
de uma declaração internacional que
selou o compromisso de garantir acesso à educação
inclusiva até 2010.
Se por um lado o acesso às
escolas cresce a cada ano, por outro ainda são
precárias as instalações físicas,
a oferta de material didático-pedagógico
e a capacitação de professores para
o atendimento dessas crianças.
"Soubemos de um caso de uma criança
com síndrome de Down que fica perambulando
durante o período de aula pelos corredores
da escola. Quem acaba tomando conta dela é
a copeira", afirma Edigilson Tavares, coordenador
do Instituto Apae, que oferece cursos de capacitação
a professores do ensino regular.
Na opinião de José Rafael
Miranda, coordenador-geral de desenvolvimento da Secretaria
de Educação Especial do MEC, o problema
não é falta de recursos. Há verbas
federais e de organismos internacionais para projetos
que promovam a inclusão da criança deficiente
nas escolas, afirma Miranda.
"O país é riquíssimo
em leis que protegem as crianças com necessidades
especiais. Mas falta sensibilidade para alguns gestores
da educação. Ainda há medo e
preconceito", diz.
Outro problema é a falta de
apoio terapêutico. Muitas das crianças
que freqüentam as escolas regulares não
conseguem fazer as terapias necessárias (fisioterapia,
fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria, entre outras)
por falta de acesso a locais especializados.
Em Itaquera (zona leste), por exemplo,
a fila de espera para ser atendido por uma psicóloga
da rede pública de saúde é de
2.000 pessoas. A rede também não dispõe
de psiquiatra na região.
"Quando conseguimos vaga em entidades
conveniadas, há o problema do transporte. Muitos
pais desistem do tratamento porque não têm
como arcar com essa despesa", afirma Maria Elisa
Frizzarini, supervisora da coordenadoria de educação
da Subprefeitura de Itaquera.
É o caso da menina Bruna Lima
do Nascimento. Portadora de paralisia cerebral adquirida
por problemas no parto, ela não anda, quase
não fala e apresenta movimentos bruscos involuntários.
Estuda com outros 30 alunos em uma sala da 2ª
série do ensino fundamental na escola municipal
Benedito Calixto, no Jardim São Pedro (zona
leste).
A mãe de Bruna, Maria Lopes
de Lima, 45, diz que a filha deveria estar sob cuidados
de uma terapeuta ocupacional, mas não há
dinheiro para bancar o tratamento. A única
renda da casa é a pensão de R$ 240 que
a menina recebe em razão da sua deficiência.
Ainda assim, ela acredita que a menina
progrediu desde que passou a freqüentar uma escola
regular. "Ela já consegue pronunciar algumas
palavras, aponta a sala de aula e reconhece os colegas."
Entre os educadores, há os
que defendem a inclusão imediata das crianças
em classes regulares e outros que preferem a inclusão
gradativa, na qual as crianças freqüentam
primeiro uma sala especial na própria escola,
interagindo com os outros alunos em atividades específicas,
para depois entrarem em uma classe regular.
Para Miranda, do MEC, as crianças
com deficiências mentais, físicas, visuais
e auditivas conseguem inúmeros progressos em
classes de ensino regular convivendo com o diferente.