::. E a Educação Especial?

Magno de Aguiar Maranhão
Presidente da Comissão de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro
www.magnomaranhao.pro.br
Email: vaniatrajano@globo.com

---

Muito se tem falado sobre as carências do Sistema Educacional Brasileiro, mas poucas às vezes é mencionado o seu primo pobre - a Educação Especial. Muito menos são reivindicadas melhores condições para esse segmento que, ao contrário do que parece a primeira vista abrange um número significativo de brasileiros.
Segundo os últimos dados oficiais disponíveis do censo escolar, promovido pelo Ministério da Educação, existem milhões de crianças e jovens em idade escolar com algum tipo de deficiência. Boa parte deles não têm atendimento especializado - estão matriculados em escolas regulares ou não estudam.
A Educação Especial Brasileira atinge somente pequena parcela dos deficientes, quase a metade deles através de escolas particulares - as demais são federais, estaduais e municipais. Ou seja, o poder público praticamente ignora o problema.
Além do reduzido número de escolas especializadas, o rendimento não é o ideal, como indicam as poucas matrículas no ensino médio, em comparação com os números dos graus anteriores.
Poucos municípios brasileiros oferecem algum tipo de serviço educacional aos deficientes, o que se espera que mude radicalmente em breve, já que a responsabilidade de educar essa clientela passou para as Prefeituras, em razão da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Temos também de olhar com carinho a situação dos superdotados: eles são cerca de milhares na faixa até 19 anos, mas menos de 2 mil recebem atendimento especializado. Ainda segundo o MEC, apenas alguns Estados e o Distrito Federal tem sistemas para identificar as crianças e jovens superdotados e oferecer-lhes de que necessitam.
A maioria dos mesmos, portanto, sequer é identificada. E sem receber estímulo adequado, o mais provável é o desperdício das habilidades, com as quais muito poderiam lucrar os próprios jovens, seus familiares e o País.
Sabemos todos das dificuldades orçamentárias do Brasil, em especial da Educação. Mas não podemos abandonar o grande contingente dos especiais à sua própria sorte, como se fossem um estorvo. Pelo contrário, precisamos investir nesse grupo, nem que seja apenas por uma questão humanitária. Mas o fato é que esse investimento, certamente, terá retorno para a sociedade.
É preciso instalar escolas para Educação Especial. A tendência atual é defender a integração desses alunos com os demais, assistindo às aulas nas classes comuns. Mas, para isso, as escolas precisam passar por adaptações arquitetônicas, além de terem salas de recursos e oficinas pedagógicas. É uma questão de opção. Só não se pode aceitar o imobilismo.
A comunidade também pode e precisa ajudar. Grandes empresas poderiam patrocinar escolas especiais, já que adotam praças e animais do zoológico. Entidades religiosas poderiam dedicar-se mais à questão. O povo em geral poderia contribuir (mão-de-obra voluntária) com instituições primadas, sem fins lucrativos que cuidam do assunto. Além, é claro, de pressionar deputados, senadores e demais autoridades para liberarem verbas para projetos sérios nesse campo.