Sônia Maria do Carmo
Sônia Maria do Carmo é pedagoga com habilitação em orientação educacional formada pela PUC-SP. É pós-graduada em Psicopedagogia pela Universidade São Judas Tadeu e mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Mackenzie. Além do CIFE (http://www.cife.org.br/), onde é responsável pela área de psicopedagogia, é professora do programa de pós-graduação da Universidade Mackenzie e supervisora psicopedagógica da escola Núcleo Aprendizagem e Desenvolvimento.

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Os dados históricos a respeito da educação especial estão disponíveis apenas para os especialistas e estudiosos voltados para essa área. O que os profissionais constatam é que existe pouco material escrito a esse respeito. A comunidade, em geral, desconhece esses dados e, dessa forma, fica mais difícil para as famílias tomarem decisões conscientes, considerando seus direitos a respeito do processo de escolarização de seus filhos deficientes.

Conhecer a história da educação especial não se presta apenas para acumularmos conhecimentos, mas também para refletirmos e questionarmos, por exemplo, por que apesar de se ter, nas letras das leis, uma política de inclusão, a pessoa deficiente continua segregada. Além disso, um tema bastante discutido atualmente, será que a inclusão do aluno deficiente na escola regular lhe garantirá a integração?

Nossa história começa na Europa, por volta do ano de 1500, quando se iniciaram os primeiros movimentos para ensinar a pessoa deficiente. Antes disso, os deficientes ficavam nos asilos para que pudessem ser protegidos, pois não se acreditava que pudessem se desenvolver, em função da sua "anormalidade".

Naquela época, não foram criadas escolas para as pessoas deficientes. O que começou a ser feito foi que alguns educadores interessados se tornaram preceptores de algumas crianças deficientes, ou seja, eles eram os professores particulares delas. As crianças que receberam esse tipo de educação eram filhos de pessoas que tinham uma situação econômica boa.

Esse trabalho começou apenas com as crianças surdas. Apenas no início de 1700 as pessoas cegas também começaram a receber instrução. Já as crianças com problemas mentais continuaram sendo internadas junto com as crianças que não tinham condições econômicas para terem seus professores particulares.

Muito tempo se passou até que começaram a surgir as primeiras instituições especializadas. Foi na França, no ano de 1760, que foi criado o Instituto Nacional de Surdos-Mudos e, em 1784, foi criado o Instituto dos Jovens Cegos. Com a criação desses institutos, a educação dos surdos e dos cegos começou a progredir, pois pessoas interessadas começaram a estudar e se dedicar. No entanto, todo o processo foi lento, porque faltava apoio da sociedade.

Essas escolas ensinavam os surdos e os cegos a fazerem trabalhos manuais e a se comunicarem por gestos, no caso dos surdos, e serviram de modelo para a criação de muitas outras escolas em outros países. O sustento dos surdos e cegos era adquirido através da venda dos trabalhos manuais realizados dentro das instituições.

O aprendizado da leitura, da escrita, dos cálculos e das artes demorou muito para ser adotado pelos institutos. Um bom exemplo que caracteriza essa situação é a história da criação do sistema Braille, usado até hoje pelos cegos para poderem ler e escrever. Louis Braille, que era cego, conseguiu, aos seus 15 anos, o sistema de escrita e leitura baseado em pontos. Isso se deu no ano de 1824, mas seu método só foi reconhecido e oficializado em 1854.

As pessoas com deficiência física só começaram a receber educação em 1832, quando foi criado o primeiro instituto na Alemanha. Porém foi no ano de 1848, nos Estados Unidos, que o atendimento da pessoa com deficiência mental teve seu início oficial: eles passaram a receber treinamento para aprenderem comportamentos sociais básicos em institutos residenciais e, em 1896, começaram a receber atendimento fora dessas residências.

A partir desse período, houve um crescimento das instituições especializadas para o atendimento das pessoas deficientes, bem como houve a expansão para o atendimento de outros tipos de deficiências e outros distúrbios, especialmente nos Estados Unidos e no Canadá.

Foi somente a partir de 1900 que começaram a ser criadas as primeiras classes especiais, dentro das escolas regulares, em que as crianças podiam ser atendidas em caráter educacional. O crescimento dos serviços educacionais muito dependeu de movimentos organizados pelos pais dos deficientes, que desejavam lutar pelos direitos de seus filhos, já que até então não tinham o direito de opinar. Os movimentos de pais começaram a ganhar força por volta de 1950.

No Brasil

Assim como na Europa, as primeiras instituições brasileiras se voltaram para o atendimento das pessoas surdas e cegas. O primeiro instituto para cegos foi fundado no ano de 1854 e o primeiro instituto para surdos, em 1857, ambos no Rio de Janeiro, por meio de decreto imperial.

A partir desta data, foram criados no Brasil alguns institutos para o atendimento de pessoas deficientes, reproduzindo os modelos europeus. No início, esses institutos ofereciam abrigo e proteção no sistema de internato.

De 1905 a 1950, muitas das instituições que foram criadas para o atendimento das pessoas deficientes eram particulares, com acentuado caráter assistencialista. As iniciativas oficiais também aconteceram neste período, porém tanto as instituições particulares quanto as oficiais não foram suficientes para atender o número de pessoas deficientes existentes.

A educação especial no Brasil foi se ampliando lentamente e foram criados mais institutos particulares. Os serviços públicos eram prestados através das escolas regulares, que ofereciam classes especiais para o atendimento dos deficientes.

Em 1957, a educação do deficiente foi assumida em nível nacional, pelo governo federal. No ano de 1961, já estava vigorando a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Nessa lei foram escritos dois artigos (88 e 89) referentes à educação dos excepcionais, garantindo, desta forma, o direito à educação das pessoas deficientes. Pelo menos na letra da lei, dentro do sistema geral de ensino, objetivando a integração das pessoas deficientes na comunidade.

Outro ponto importante desta lei é que, no artigo 89, o governo se compromete em ajudar as organizações não-governamentais a prestarem serviços educacionais às pessoas deficientes. A Constituição do Brasil de 1967 também escreveu artigos assegurando aos deficientes o direito de receber educação para a integração na comunidade.

A lei de educação de 11 de agosto de 1971, para os ensinos de 1º e 2º graus, faz referência à educação especial em apenas um artigo (artigo 9), deixando claro que os conselhos estaduais de educação garantiriam aos deficientes o recebimento de tratamento especial nas escolas.

Nos anos 1960 e 1970, o governo acabou por transferir sua responsabilidade, no que se refere à educação dos deficientes para as ONGs, visto que foi crescente o número de instituições filantrópicas criadas, embora tenha sido no ano de 1973 que se deu a criação do Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), ligado ao Ministério de Educação e Cultura.

Constam na Constituição Brasileira de 1988, vários capítulos, artigos e incisos sobre educação, habilitação e reabilitação da pessoa deficiente, além da sua integração à vida comunitária.

Foi somente no ano de 1996 que foi organizada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo que a nação pudesse ter uma lei que fosse condizente com a Constituição Brasileira. A nova LDB traz algumas inovações, não só para a educação em geral, como também para a educação especial. Para ela, foi dedicado um capítulo, com mensagem de inclusão escolar para alunos com necessidades educacionais especiais, além da ampliação de oportunidades, como, por exemplo, a legalização da educação infantil, incluindo a criança deficiente nessa etapa escolar.

A que isso nos leva?

Agora que o leitor conhece o processo evolutivo da educação especial, podemos propor algumas reflexões e questionamentos quanto aos dias de hoje:

- por que as ações voltadas para a educação especial foram e continuam sendo tão lentas?

- por que os serviços educacionais, de habilitação e reabilitação clínica continuam sendo criados, em maior número, pelas ações privadas e não governamentais?

- por que, apesar de termos, na letra da lei, uma política de inclusão, a pessoa deficiente continua segregada?

- se a educação é um direito de todos, por que faltam escolas para as pessoas deficientes?

- será a inclusão do aluno deficiente na escola regular que irá garantir a não segregação da pessoa deficiente?

Essas são algumas das questões que podemos fazer, além de muitas outras, para que possamos, seja na posição de profissionais da área ou de cidadãos, mudar o curso dessa história.

O CIFE - Centro Clínico de Integração Família Escola, preocupado em oferecer oportunidades para que as pessoas deficientes possam desenvolver e crescer nas capacidades inerentes a todo ser humano, convida todos os cidadãos interessados a participar conosco na construção de uma nova história que não fique apenas na letra da lei, mas sim em ações concretas.