A
valorização da escola privada como solução
para democratização da educação
estão comprometendo algumas conquistas gestadas
por ocasião da Constituição Cidadã
de 1988. Não há dúvida que o movimento
de gestão democrática da educação
avançou nas décadas de 80 até meados
da década de 90. Hoje, este movimento sofre retrocessos,
embora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
9.394 de 20 de dezembro de 1996 tenha confirmado a participação
não só na gestão da escola, mas
também na construção do projeto
político pedagógico, de acordo com a regulamentação
em leis municipais. No entanto esta participação
não se consolidou na gestão da educação
e muito menos nas propostas pedagógicas das escolas.
Três motivos explicam esta situação
precária da gestão da escola. Primeiro,
o projeto político conservador que está
embutido nas práticas administrativas. A administração
ou é excessivamente burocrática e controladora
privilegiando a uniformidade, disciplina e homogeneidade
dificultando qualquer gesto de criatividade ou incorpora
práticas de programas empresariais de qualidade
total. Segundo, a falta de formação ética
e política dos gestores eleitos privilegiam interesses
privados em detrimento dos coletivos e públicos.
Terceiro, a confusão estabelecida pelo pragmatismo
das políticas neoliberais de privatização
no setor administrativo público, de tal forma
que nem dirigentes em seus cargos administrativos nem
dirigidos conseguem distinguir mais o que é público
e o que é privado. Como construir neste contexto
uma participação democrática na
gestão e na construção da proposta
pedagógica da escola? Os governos neoliberais
entendem que propostas de participação
da comunidade na administração das escolas
devam ser através de programas como: Amigos da
Escola?,Dia da Família na Escola?, Escolas de
Paz?. Associações de Apoio à Escola?
e Organizações não governamentais?.
Os educadores e pesquisadores entendem que não
é suficiente permanecer na denúncia. Isto
a mídia o faz muito bem.
É
fundamental lutar para manter as conquistas democráticas
constitucionais. É preciso ir além e se
comprometer com uma construção democrática
cotidiana em diferentes setores da sociedade e do Estado.
As práticas do cotidiano escolar constituem um
horizonte para o surgimento, crescimento e consolidação
de um projeto democrático alternativo. A investigação
das práticas docentes, administrativas e culturais
é este horizonte que aponta uma direção.
Afinal, a quem servem estas práticas? Que projeto
de sociedade e de Estado está embutido no diálogo
dos educadores e educandos? Que significado possui a
interlocução entre saberes acadêmicos
e saberes de experiência feitos? conforme ensinara
Paulo Freire?
A
LDB, em seus artigos 14 e 15, apresentam as seguintes
determinações: Art. 14 - Os sistemas de
ensino definirão as normas da gestão democrática
do ensino público na educação básica,
de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes
princípios:
I. participação dos profissionais da educação
na elaboração do projeto pedagógico
da escola;
II. participação das comunidades escolar
e local em conselhos escolares ou equivalentes. Art.
15 - Os sistemas de ensino assegurarão às
unidades escolares públicas de educação
básica que os integram progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas de direito financeiro
público. Cabe aqui, nesta regulamentação
o princípio da autonomia delegada, pois esta
lei decreta a gestão democrática com seus
princípios vagos, no sentido de que não
estabelece diretrizes bem definidas para delinear a
gestão democrática, apenas aponta o lógico,
a participação de todos os envolvidos.
Nesse ínterim, o caráter deliberativo
da autonomia assume uma posição ainda
articulada com o Estado. É preciso que educadores
e gestores se reeduquem na perspectiva de uma ética
e de uma política no sentido de criar novas formas
de participação na escola pública,
tais como ouvindo, registrando e divulgando o que alunos
e comunidade pensam, falam, escrevem sobre o autoritarismo
liberdade da escola pública e as desigualdades
da sociedade brasileira. É tecendo redes de falas
e de registros, ações e intervenções
que surgirão novos movimentos de participação
ativa e cidadã.
O
novo paradigma da administração escolar
traz, junto com a autonomia, a idéia e a recomendação
de gestão colegiada, com responsabilidades compartilhadas
pelas comunidades interna e externa da escola. O novo
modelo não só abre espaço para
iniciativa e participação, como cobra
isso da equipe escolar, alunos e pais. Ele delega poderes
(autonomia administrativa e orçamentária)
para a Diretoria da Escola resolver o desafio da qualidade
da educação no âmbito de sua instituição.
Em certa medida, esta nova situação sugere
o papel do último perfil de líder mencionado:
o que enfrenta problemas "intratáveis",
cuja solução não é técnica,
mas de engajamento e sintonia com o grupo que está
envolvido e que tem muito a ganhar com a superação
do desafio. No caso da escola, a qualidade da educação
é interesse tanto da equipe escolar, quanto dos
alunos e de suas famílias (além do Estado,
das autoridades educacionais e da nação
como um todo). Sua melhoria depende da busca de sintonia
da escola com ela mesma e com seus usuários.
Uma escola de qualidade tem uma personalidade especial,
que integra os perfis (aspirações e valores)
de suas equipes internas, alunos, pais e comunidade
externa. Desenvolvimento profissional de professores
e funcionários. Estados planejaram investir em
programas de capacitação de professores
e dirigentes escolares,Incluiu um programa de capacitação
em liderança de escolas estaduais inovador baseado
na escola. O enfoque da capacitação prático
e não teórico. Os programas e seu material
de apoio são desenvolvidos por grupo de treinamento
central. O objetivo dos estados participantes é
reforçar o conteúdo de capacitação
e desenvolver escolas para demonstração.
O fator crítico para o alcance do objetivo do
estado é de descentralizar o processo divisório
das escolas. Por que incentivar o desenvolvimento dos
professores e funcionários. As duas razões
principais para que se tenha uma forte ênfase
ao desenvolvimento dos funcionários e professores
são: crescimento profissional e desenvolvimento
pessoal.
Os
funcionários devem se sentir motivados para treinar
e aprender mais na área em que atua, isto vai
ser lucro para ambas as partes escola e funcionário.
Os diretores poderão crescer mais em seus projetos
e desenvolver cada vez melhor seu "perfil",
sendo capaz de solucionar problemas com decisões
certas.
Porque sem este desenvolvimento os diretores tomavam
decisões baseadas apenas em experiências
e muitas vezes sem dinâmicas e sem percepção.
Estratégias
participativas do desenvolvimento de pessoal.Tanto os
professores como os gestores devem ser envolvidos na
concepção de programas de desenvolvimento
de pessoal. Há cinco elementos chave de urna
abordagem participativa de desenvolvimento pessoal.
1 - Consultar o pessoal sobre o que consideram necessário
para promover o seu próprio crescimento e aprimorar
o seu desempenho.
2 - Retribuir eu reconhecer o tempo dedicado à
participação em atividades de desenvolvimento
de pessoal
3 - utilizar os quatro princípios de programas
de capacitação eficazes. Esses princípios
são:
a). envolver os participantes na apresentação
de concertos, idéias, estratégias e técnicas.
b). planejar a aplicação dos conceitos
acima.
c).dar aos participantes feedback sobre o uso de novos
conceitos.
d). Permitir que os participantes aplicassem seus novos
conhecimentos.
4 - Certificar-se de que o diretor da escola está
presente e participar de todos os programas realizados
em serviços.
5 - Acompanhar a utilidade de cada atividade de desenvolvimento
profissional, apôs a realização
da mesma.
Notas e referências bibliográficas
Silva, Jair Militão - A autonomia da Escola Pública,
e o Projeto Político Pedagógico da Escola:
uma construção coletiva.