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::. A sexualidade enquanto tema transversal: Educadores e suas representações
Lilian Fenalti Salla
Alberto Manuel Quintana


O presente artigo aborda a questão da sexualidade humana a partir de uma investigação de cunho qualitativo e fenomenológigo. A principal finalidade desta investigação foi apreender as concepções acerca da sexualidade humana vigentes entre educadores de escolas públicas estaduais de Santa Maria. A aproximação da realidade focada foi desenvolvida com base na teoria das Representações Sociais. A técnica utilizada para a obtenção dos dados foi a entrevista semi-estruturada. Os dados apreendidos passaram pelo processo de análise de conteúdo. A partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais, instituídos em 1995 pelo Ministério da Educação, a Orientação Sexual passou a ser um tema transversal idealizado pelo viés da transdisciplinaridade. A Representação da sexualidade humana pelos educadores foi valorizada neste estudo em virtude de constituir-se em um aspecto de extrema relevância na abordagem do tema dentro da escola. O estudo demonstrou que a Representação que os educadores têm sobre a sexualidade humana é bastante reducionista e atrelada ao sexo orgânico, desprezando-se os seus aspectos sócio-político-culturais. Considerando-se todos os aspectos inferidos deste estudo, espera-se que ele venha a contribuir, juntamente com outras visões, com a construção de uma proposta menos dogmática e mais crítica de Orientação Sexual escolar.

Palavras Chave: sexualidade humana; representação social; educadores.

Introdução

A presente pesquisa originou-se a partir de uma observação prática. Através de projetos de extensão em saúde preventiva nas escolas, observou-se que uma das principais angústias dos educadores concentra-se na área de Orientação Sexual. Os educadores freqüentemente procuram na figura do médico ou de outros profissionais da área da saúde uma maneira de resolver situações referentes a esse tema. Percebeu-se que a sexualidade humana estava sendo encarada como uma área técnica cujo suposto saber estaria nas mãos de alguém da área da medicina, enfermagem e outras, reduzindo assim, a sexualidade humana a sua dimensão organicista. Além disso, observou-se que na maioria das escolas não existe nenhum projeto de Orientação Sexual escolar e a proposta dos PCNs, que preve uma abordagem contínua do tema enquanto tema transversal não está se concretizando.

Sabe-se que a sexualidade humana é uma dimensão que abarca muitos aspectos do sujeito social, não é apenas o sexo genital e compreende também aspectos psicológicos, religiosos, políticos, éticos e principalmente culturais. A sexualidade humana reveste-se de alta subjetividade e as representações sobre a mesma é que vão balizar a abordagem, ou não, do tema dentro da escola.

Supondo que um dos principais entraves para a praticabilidade desse tema transversal esteja justamente nas ressignificações simbólico-culturais, nos imaginários dos educadores, e, considerando-se a inevitabilidade da emergência da sexualidade no cotidiano escolar, decidiu-se estudar as representações dos educadores em relação ao aspecto transversalidade da Orientação Sexual escolar. Não obstante essa importância prática da presente pesquisa, procurou-se definir alguns aspectos teóricos em relação às representações que permeiam o imaginário dos educadores, buscando ampliar o conhecimento sobre as mesmas.

Metodologia

Foram entrevistados 11 educadores de escolas estaduais de Santa Maria. A escolha das escolas foi pelo critério da localização geográfica e da população discente das mesmas, sendo uma de grande porte com 2000 alunos e 180 professores, e de localização central (escola A), uma escola de médio porte e com 1000 alunos e 82 professores com localização intermediária entre o centro e a periferia da cidade e uma de pequeno porte e com 487 alunos e 58 professores, de localização periférica.

As entrevistas foram do tipo semi-estruturada, gravadas e transcritas com o prévio consentimento dos entrevistados. O local de realização das entrevistas foi na escola e a duração média das entrevistas foi de 40 minutos.

Após o trabalho de campo, as entrevistas sofreram uma interpretação textual usando-se para tal a técnica da análise de conteúdo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Observa-se que os educadores concebem a Orientação Sexual como uma "disciplina" a ser explorada pelas Ciências Biológicas emprestando à sexualidade um caráter biológico e tecnicista, reduzindo a sua dimensão ao sexo genital. A idéia de transversalidade da sexualidade, veiculada nos PCN (1998), não coincide com a concepção que os educadores têm sobre esse tema. Infere-se deste estudo, três categorias resultantes que retratam a representação dos educadores em relação a transversalidade da sexualidade humana no contexto escolar quais sejam: 1- A sexualidade como tema transversal em si. 2-Sexualidade "organicista" ou "economicamente útil" e 3-a Disciplinarização da sexualidade. Isto é evidenciado nas falas produzidas pelos educadores quando se posicionaram sobre a questão da Orientação Sexual como tema transversal e que são apresentadas a seguir.

Escola A:

"... eu acho que deveria haver dentro da escola, já ... por exemplo assim, a parte de Ciências ... poderia ser desenvolvido o conteúdo..." (professora de currículo da escola "A").

"eu nunca tive problema ... todas as dúvidas que eles têm eu procuro esclarecer, sabe, todas dessa parte aí, eu tava preparando uma aula aqui pra eles onde entra a parte de reprodução, né ... então eu mostro o filme pra eles, sobre sexualidade ... então tudo isso ajuda, né?

... ah, eles ficam sem jeito, eles ficam ... eles tentam enrolar o aluno ... não falam abertamente com o aluno, eu noto que eles tentam ... 'ah ... quem sabe tu pergunta pra professora de Ciências'...

... tu conversando com certas professoras mesmo ... 'ah ... mas eu não sei como é que eu enfrentaria isso aí em sala de aula', por quê? Porque elas nunca enfrentaram realmente, elas vão ali, dão as aulas dela, não lidam com essa parte, acham que ... quem tem que lidar é o professor de Ciências, mas por que isso? Porque elas realmente não tão preparadas, até pelos próprios nomes dos aparelhos, como se dá a reprodução, pra isso ... elas não tão preparadas pra isso ... claro que caberia bem mais ao professor de ciências que sabe bem mais do assunto!" (professora de Ciências da escola "A").

Escola B

"... é interessante a curiosidade deles mas eu acho assim ... impróprio pra uma aula de História, né?" (Orientadora educacional da escola "B")

Escola C

"... a escola, a escola tem muito pouco a oferecer, até dentro da própria, dentro da própria classe médica tinha que ter uma preocupação maior ... em nos auxiliar dentro da escola. Dentro da ... dentro da ginecologia ... vários ramos que poderiam nos ajudar". (Supervisora geral da escola "C").

"a gente acaba sendo muito técnico né, fica mais na área assim, como é que funciona os órgãos, né, funcionamento dos órgãos, não é ... que isso aí, isso aí é obrigatório dentro da área de ciências...

... é mais cômodo achar que o professor de ciências já tem mais conhecimento técnico daquilo ... fica mais fácil tudo, fica mais com o técnico do que com o real". (professora de Ciências Biológicas número "2" da escola "C").

"... pra nós professores foi muito bom isso daí porque ahhhh ... não que nós professores de Ciências a gente não saiba, não é ... a gente tem uma longa experiência ... e muitos professores que não são da área ... tem dificuldades pra lidar com o assunto por essa falta de formação" (professor de Ciências Biológicas número "1" da escola "C").

Discussão Das Categorias:

1-A Sexualidade Como Tema Transversal Em Si

Se a sexualidade fosse considerada em sua dimensão emocional, seria possível evitar a sua transversalidade? Conforme assevera Furth (1995), conhecimento e emoção não se separam no sujeito epistêmico. Nesse sentido, como se poderia separar o sujeito cognitivo do emocional (atravessado pela sexualidade)? Por essa perspectiva, fica difícil delimitar o campo da sexualidade como um momento, um lugar ou uma disciplina. Se a sexualidade é dotada de uma transversalidade inerente, ela passa a ser, então, participante de todos os processos de construção do conhecimento e interage com o sujeito epistêmico, fornecendo-lhe o desejo de aprender. Assim, talvez essa transversalidade da sexualidade já ocorra genuína e silenciosamente dentro das diversas áreas do saber. Além disso, a sexualidade é colocada em pauta todos os dias, inconscientemente, pela emergência de valores, posturas e visões de mundo dos que participam do cotidiano escolar. Dentro dessa perspectiva, seja no discurso verbalizado, seja no discurso silencioso, a sexualidade está percorrendo o currículo. Dessa maneira, a sexualidade possui um caráter de transdisciplinaridade e transversalidade que lhe é inerente, independentemente de sua sistematização como Orientação Sexual.

No entanto, apesar dessa transversalidade inerente à sexualidade, as representações sobre esta ainda são fragmentadas.

De acordo com os dados obtidos nesta pesquisa, a concepção de uma Orientação Sexual escolar pelo viés da transversalidade está longe de ser alcançada. Observa-se que os educadores ainda têm uma visão bastante reducionista da sexualidade limitada ao sexo genital, ao conhecimento da anatomia e fisiologia dos órgãos da reprodução, delegando geralmente ao professor de Ciências Biológicas a abordagem do tema dentro da escola. Certamente o professor de ciências tem muito a contribuir; porém, o mais difícil não é lidar com as questões biológicas e orgânicas, mas, sim, com os valores e posturas inerentes ao tema.

Infere-se, portanto, no contexto estudado, uma representação de sexualidade bastante organicista.

2-Sexualidade "organicista" ou "economicamente útil"

Antes de se discutir esse aspecto, faz-se conveniente para sua melhor compreensão, observar as diferentes concepções sobre corpo e organismo existentes na literatura.

Fernández (1994, p. 44) estabelece uma distinção entre organismo e corpo quando explicita: "Organismo é o equipamento genético-infra-estrutural neurofisiológico de todas as coordenações possíveis. O organismo é recebido por herança". Enquanto por corpo entende-se uma construção realizada sobre a "matéria-prima" fornecida pelo organismo que, atravessado pela inteligência e pelo desejo, em um momento histórico determinado, transforma-se em corpo.

Nesse sentido, entende-se que o corpo compreende o substrato orgânico fornecido pelo organismo, mas transcende esse organismo quando passa a ter uma lugar social, um papel na história e um psiquismo. Considerando-se essas definições, parece que as concepções acerca da sexualidade estão mais associadas ao "organismo" do que ao "corpo" propriamente dito, realizando uma cisão que elimina o desejo e o afeto e reduzindo, assim, a sexualidade ao organismo.

Em relação ao termo "sexualidade", Chauí (1985) observa que ele é relativamente recente e surgiu quando o conceito de sexo teve seu sentido alargado, especialmente quando se passou a distinguir e diferenciar necessidade e desejo. Esse alargamento fez com que o sexo deixasse de ser encarado somente a partir de sua função de reprodução e passasse a ser visto como

... um fenômeno mais global que envolve nossa existência como um todo, dando sentidos inesperados e ignorados a gestos, palavras, afetos, sonhos, humor, erros, esquecimentos, tristezas, atividades sociais como o trabalho, a religião, a arte, a política que, à primeira vista, nada têm de sexual (Chauí, 1985, p. 11).

Entretanto, as representações acerca da sexualidade estão ainda muito arraigadas às suas dimensões orgânica e reprodutiva.

Pelas concepções inferidas neste estudo, a representação de sexualidade não alcança sequer a dimensão de corpo (atravessado pelo afeto e com um lugar social) e continua vinculada à concepção de organismo, reduzindo-se, assim, ao sexo genital.

Consequentemente, a identificação de gênero, os papéis sexuais/sociais, os relacionamentos, a cidadania ligada à sexualidade, os aspectos culturais e econômicos são ignorados.

Gonçalves menciona essa visão isolada que o homem contemporâneo tem da sexualidade ao dizer que

O homem contemporâneo é fragmentado. Sua existência desdobra-se em uma multiplicidade de papéis, que são, muitas vezes antagônicos. A perda da unidade existencial e a auto-identidade do homem moderno refletem-se também na forma de viver sua sexualidade. Esta é vista pelo homem [...] como um compartimento estanque, um mero fenômeno corporal [...] perdendo sua significação humana (1994, p. 113).

Entretanto, a Orientação Sexual que visa contribuir na formação integral do cidadão transcende esse caráter organicista. Pinto (1994) avança nessa questão quando comenta criticamente sobre os poucos programas de Orientação Sexual vigentes no Brasil:

Os programas de Educação Sexual nas escolas, por sua vez, ajudam muito pouco os adolescentes, em virtude da sua obsolescência, caretice e inadequação pragmática. Raramente estes programas escolares são abrangentes, interessantes e satisfatórios a ponto de atender aos interesses, curiosidades e, sobretudo, às necessidades dos adolescentes [...] os programas, em si mesmos, geralmente, não vão além de algumas aulas elementares, formais e preconceituosas sobre anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor (p. 46) (grifos meus).

Esse paradigma pedagógico não é generalizado. Entretanto, a representação de sexualidade dos entrevistados na presente pesquisa é limitada, uma vez que a primeira idéia que vinha à mente desses sujeitos ao se referirem à sexualidade era justamente o "conhecimento do aparelho reprodutor", "a desinformação sobre os métodos anticoncepcionais", "a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis". Essas falas denotam uma representação muito atrelada à dimensão orgânica e à prevenção das DST.

Veiga (1997, p. 240) considera as representações dos educadores ainda muito bitoladas, pois "Alguns professores, na sua ação pedagógica em sala de aula, apresentam [...] uma visão reducionista, sexológica, biologicista e que necessitam ser redimencionadas".

Mas qual seria o motivo dessa representação da sexualidade manter-se tão atrelada à reprodução e a genitalidade?

Foucault (1997, p. 38) reflete profundamente sobre essa questão e avança na discussão. Relacionando sexualidade e poder numa rede intrincada, sugere que a primeira se submete a este último por uma razão política e econômica. Ele questiona se essa representação da sexualidade centrada na genitalidade e atrelada à reprodução, característica dos últimos três séculos, não estaria ordenada a uma preocupação elementar: "... reproduzir a força de trabalho, reproduzir a forma das relações sociais; em suma, proporcionar uma sexualidade economicamente útil e politicamente conservadora?" (grifo meu)

Não seria essa concepção procriadora e organicista da sexualidade um dispositivo da política da produtividade?

Essa visão da sexualidade limitada ao genital e cerceada pela reprodução não é uma idéia "a priori"; certamente é um produto de toda uma cultura (educação) que perpetua os interesses sociais a partir de uma realidade dada, forçando o sujeito social a se "adaptar" ao que é pré-existente, sem chance de transformação. Essa educação serviria como um eficiente mecanismo de "enquadramento" do sujeito social às normas do sistema. O sistema, por sua vez, vê a sexualidade sob a égide da produtividade e, na sua crescente consolidação, modificou gradualmente o tratamento dispensado ao corpo, o qual passou a ser um instrumento usado para a expansão do capital.

Dentro dessa perspectiva, onde a representação de sexualidade é balizada pela concepção do "corpo" (organismo) subjugado pela produtividade, é pouco provável que um "projeto relâmpago", sem considerações prévias, consiga realizar seu ideal de transversalidade.

3-Disciplinarização Da Sexualidade

Infere-se, também, das entrevistas, a crença no fato de que a sexualidade e a Orientação Sexual constituem uma disciplina a ser ministrada por um profissional específico dentro da escola. Werebe (1981) assevera que a concepção da sexualidade como um processo isolado e independente falseia a visão que se deveria ter sobre ela. Mas, por que essa tendência de se ver a sexualidade como uma disciplina? Talvez essa resposta possa ser encontrada em Foucault (1999, p. 36), quando lembra que a "disciplina" é uma das formas de interdição ao discurso por delimitar seus poderes e os sujeitos que dela podem falar. Quando define disciplina "... por um domínio de objetos, um conjunto de métodos, um corpus de proposições consideradas verdadeiras, um jogo de regras e de definições, de técnicas e de instrumentos", Foucault faz entender que talvez o processo de "disciplinarização" da sexualidade seja uma maneira anônima e discreta de censurá-la, pois a disciplina constitui-se num "princípio de limitação".
Ressalta também, que, no interior de seus limites, a disciplina define o que é verdade ou não e repele para fora de si toda uma teratologia do saber. Isso significa que, através da disciplina, delimitam-se para o discurso o que pode e o que não pode ser dito como verdade, quem pode e quem não pode enunciar esse discurso. Enfim, essa é mais uma maneira de enquadrar a sexualidade dentro de certos limites, pois como diz Foucault (1999, p. 36), "A disciplina é um princípio de controle da produção do discurso. Ela lhe fixa os limites pelo jogo de uma identidade que tem a forma de uma reatualização permanente das regras". Nesse entendimento, a sexualidade, ao ser considerada uma disciplina, torna-se refém dos limites desta.

Talvez essa visão da Orientação Sexual ou da sexualidade como uma disciplina seja um legado dos paradigmas de cientificidade que, apoiados nos pilares do certo/errado e do falso/verdadeiro, regeram o pensamento ocidental nos últimos dois séculos. É mais uma forma de interdição à sexualidade, conduzindo-a ao discurso disciplinar e privando-a da liberdade que gozaria fora dele. Nessa perspectiva, a percepção da sexualidade como um tema transversal e interdisciplinar anularia todas as limitações impostas pela disciplina. Pelo contrário, ao ser vista como disciplina, a sexualidade será encarada como uma verdade a ser repassada juntamente com suas regras, limites e definições. Nesse sentido, no momento em que ela deixasse de ser "a" disciplina e seu conteúdo passasse a diluir-se em "todas" as disciplinas como um tema "transversal", ela estaria escapando do campo de domínio disciplinar. Assim, essa visão disciplinar da sexualidade como uma verdade a ser "ensinada" reflete o positivismo que deixou marcas profundas no pensamento ocidental moderno, inclusive no campo da sexualidade.

A proposta de estudo da sexualidade como tema transversal, apresentada nos PCN (1998), é uma maneira de tentar amenizar a visão fragmentada que se tem do saber e do ser humano. Fugindo dos modelos cartesianos, que fragmentam o todo em partes para compreender o sistema, os novos movimentos tendem a considerar o todo em seu conjunto e não em suas partes separadas, conforme comenta Moraes:

Sistemas complexos apresentam interações intensas entre seus componentes, de modo que o todo é mais do que a soma de seus elementos constituintes. O sistema é compreendido muito mais pelas relações e interações entre seus componentes de base do que pela natureza destes componentes em si (s/d, s/p) (grifos meus).

Por um viés mais holístico que busca um redimensionamento dos aspectos cognitivos, afetivos e sociais com suas inter-relações, os novos paradigmas político-pedagógicos tentam resgatar a dimensão integral do cidadão (o todo). O projeto de transversalidade situa a sexualidade como um tema que atravessa todas as áreas do saber, contextualizando-a e problematizando-a em seus aspectos biológicos, psicológicos, sociais, políticos, religiosos, éticos e culturais.

Reduzir a sexualidade ao biológico, segundo Souza (1993), é um legado secular que trouxe conseqüências marcantes em toda a história da humanidade. Já o oposto, ou seja, a capacidade de associar a cultura ao biológico, é um traço que caracteriza a existência humana, diferindo-a de outras espécies animais.

No entanto, qualquer proposta de transversalidade deve ser precedida de uma avaliação abrangente dos valores, conceitos e visões de mundo que rondam as representações dos educadores. É duvidosa a eficácia de projetos que, por melhor intencionados que sejam, despejam um modelo pedagógico a ser seguido, sem um prévio retrato do campo no qual será semeado.

A proposta dos PCNs (1998), colocando a sexualidade como tema transversal, é uma maneira de tentar amenizar a visão segmentária que se tem do saber e do ser humano.

Buscando um redimensionamento dos aspectos cognitivos, afetivos e sociais com suas inter-relações, os novos paradigmas político-pedagógicos buscam resgatar a dimensão integral do cidadão através da cidadania. No entanto, qualquer proposta de transversalidade necessita ser precedida de uma avaliação abrangente dos valores, conceitos e visões de mundo que rondam o imaginário dos educadores. É duvidosa a eficácia de projetos que, por melhor intencionados que sejam, despejam um modelo pedagógico a ser seguido, sem antes se ter "estudado o terreno" no qual vai ser semeado. O projeto de transversalidade coloca a sexualidade como um tema a atravessar todas as áreas do saber, contextualizando-a e problematizando-a em seus aspectos biológicos, psicológicos, sociais, políticos, religiosos, éticos e culturais. Reduzir a sexualidade ao biológico, segundo Souza (1993), é um legado secular que trouxe conseqüências marcantes em toda a história da humanidade. Já o contrário, ou seja, a capacidade de associar a cultura ao biológico, é o que caracteriza a existência humana, diferindo-a de outras espécies animais.

Considerações Finais

A transversalidade proposta pelos PCNs não corresponde às representações dos educadores entrevistados os quais mantêm uma concepção bastante segmentária e reducionista da sexualidade. A Orientação Sexual escolar é percebida como um assunto de especialistas que detêm o suposto saber sobre a sexualidade levando a uma disciplinarização da mesma e portanto a uma censura sobre o que e quem pode falar sobre ela. Levando-se em consideração que a Representação dos educadores, em última análise, será o fator norteador da abordagem do tema dentro da escola, a busca pela cidadania através de uma proposta de transversalidade precisa ser repensada e recontextualizada, sob pena de se fazer de uma possível Orientação Sexual, um (des) serviço social.

Bibliografia

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